Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

II Semana do Advogado

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Guia do Advogado impresso e on-line está à disposição a partir de hoje

STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto

Herança Digital e seus Desdobramentos

O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado econômico.

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.

Temas jurídicos da atualidade mobilizam debates

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e relevância da questão federal para o recurso especial são assuntos em alta no país.

Recurso especial no STJ: excesso de processos justifica filtro de relevância

Tema divide opiniões e recebe eventos especiais para sua discussão.

Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia

O texto aprovado pelo Pleno apresenta alterações para o aprimoramento da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB) com o objetivo de combater o exercício irregular da profissão e endurecer as sanções administrativas, além de aprimorar mecanismos de fiscalização em relação à propaganda de exercício ilegal da advocacia.

Considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB

O texto traz considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB.

Alta taxa de reprovação da OAB é tema de entrevista

"Instituições de ensino que não ensinam muito e alunos que aprendem pouco"

OAB entra com reclamação contra juízes por bisbilhotagem a preso e advogado

Nem o MP, a Polícia Federal ou o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) negam a existência do sistema e a respectiva instalação.

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"