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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:29
Promotora de vendas algemada por suspeita de furto em hipermercado receberá R$ 50 mil por danos morais
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou as empresas Atra Prestadora de Serviços em Geral e, sob a ótica da responsabilidade subsidiária, Carrefour Comércio e Indústria, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a uma trabalhadora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito autoral. Obra artística coletiva. Titularidade da empresa promotora do evento. Art. 15 da Lei n. 5.988/73.
Observância dos direitos conexo, art. 13 da lei n. 6.533/78.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:56
MP diz ser preciso quebrar sigilos bancário e telefônico de aluno morto
Promotora Mildred de Assis Gonzalez acompanha investigação da polícia. Estudante morreu após ser baleado na USP; suspeitos são procurados
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:37
Deborah e Jorge Guerner vão continuar presos
A promotora é investigada por suspeita de tráfico de influência na operação Caixa de Pandora em 2009
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2001 - 01:00
Essa gente é o Brasil
Marlusse Pestana Daher - A autora é Promotora de Justiça no ES.marlusse@zaz.com.br (A GAZETA 06/08/01)
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:15
OAB consegue trancamento de ação penal contra advogados no RN
Advogados ressaltaram postura incorreta de uma promotora que estaria orientando uma testemunha aos termos do seu depoimento
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:00
Quebra de sigilo não pode ser baseada em suposição, diz Cardozo
Ministro da Justiça quer que pedido de investigação do Planalto seja apurado; denúncia anônima fundamentou ação de promotora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:20
Horas extras. Trabalho externo.
Exercício da atividade de promotora de vendas, dentro de um estabelecimento comercial diverso, mas distante da empresa.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:10
Idoso acusado de tentativa de homicídio é absolvido pelos jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém
Promotora de justiça não sustentou a acusação por falta de provas e defesa argumentou legítima defesa própria
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:15
Deborah Guerner pede que STF anule pena de demissão
A defesa alega que a ex-secretária teria sido ouvida sem a participação da promotora e de seus defensores
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2001 - 01:00
Anelos de paz
Marlusse Pestana Daher - A autora é Promotora de Justiça no ES.marlusse@zaz.com.br (A GAZETA 01/10/01)
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:28
"Com a pandemia da Covid-19, os atores do sistema de Justiça tiveram de se reinventar", diz promotora do MPDFT em debate na TV Justiça
Programa abordou os desafios do impacto da Covid-19 nos presídios
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:46
Projeto Segurança Pública em Foco discute uso de câmeras corporais em ações policiais
Os convidados são o coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Robson Cabanas e a promotora de Justiça do Estado da Bahia Mônia Lopes.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:57
MP ajuiza ação contra desabastecimento de água em Embu-Guaçu
Segundo a promotora M.G.P.M., ?grande parte da população está sem água há mais de 30 dias, o que coloca em risco a saúde pública de Embu-Guaçu?
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Direito sucessório e inseminação artificial post mortem
Araína Cesárea Ferreira Santos D'Alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Tutela antecipada e sentença de improcedência: aplicação analógica da Súmula 405 do STF
Araína Cesárea Ferreira Santos D'Alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.
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Apoiadores Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:32
O desamparo da vítima pelo sistema de justiça: O Caso Mariana Ferrer
Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça Gestora do Projeto AVARC do MPSP, Doutora pela USP, Mestre pela PUC-SP e membro do MPD.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:00
MP diz que TelexFREE divulga informações falsas
Reagindo a vídeo em que TelexFREE credita ao Ministério Público a falta de um acordo, promotora diz
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:13
Atirador do shopping é inocentado pela Justiça na BA
Os jurados acolheram a tese da defesa, apoiada também pela promotora do caso, de que M. é