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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 17:35
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 18:36
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 15:26
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 16:45
Universidade é proibida de usar identificação por datiloscopia
Turma rejeitou recurso da Universidade, a qual alegou que o procedimento não ofende ao princípio da dignidade humana, uma vez que não afeta a imagem dos candidatos
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:00
Prisão de eleitores está proibida a partir de hoje
A ordem está na legislação eleitoral e ocorre a cinco dias das eleições municipais
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:40
Empresa é proibida de utilizar marca de projeto
A Ubiratan não poderá de usar a marca "Surf Kids" durante o processo movido pelo verdadeiro dono na marca, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:30
Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente
Empresa deverá também retirar o nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito no prazo de três dias, apenas referente à fatura do vencimento do mês de outubro de 2011
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:01
Associação é proibida de realizar vaquejada em imóvel desapropriado
O imóvel, localizado em Palmeira, deveria ter sido desocupado desde outubro do ano passado
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 16:55
Prefeitura de Campinas é proibida de renovar convênio com Unifesp
O Município de Campinas está proibido de prorrogar ou mesmo renovar convênio para o Hospital Ouro Verde com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:12
Caixa fica proibida de exigir cumprimento de cláusulas abusivas
O juiz federal da 1ª Vara, Edison Moreira Grillo Júnior, determinou nesta segunda-feira que a Caixa Econômica Federal se abstenha de incluir nos contratos de arrendamento firmados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) a cláusula que prevê a rescisão contratual independentemente de qualquer aviso ou interpelação ao arrendatário de um imóvel.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Caixa fica proibida de exigir cumprimento de cláusulas abusivas.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 17:42
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 14:15
Telexfree bloqueia acesso de divulgadores a escritório virtual
Empresa está proibida de realizar pagamentos e adesões pela Justiça
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:57
Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô
Na decisão do juiz fica proibida nova greve
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 16:30
Casal vai pagar R$ 70 mil a família de vítima de acidente fatal
No local do acidente, uma curva, a ultrapassagem era proibida
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 17:00
Proposta proíbe juros por atraso em pagamento causado por greve dos Correios
Cobrança seria proibida também em atrasos por causa de catástrofes
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 12:54
Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho
Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:30
Fabricante da Coca Cola é proibida de impedir atividades sindicais
Denúncia do MPT afirma que Brasil Norte Bebidas ameaçou punir e demitir trabalhadores por atuação em sindicato da categoria
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Siemens é proibida de participar de licitações no Brasil
A empresa alemã está proibida de fechar contratos com governos no Brasil pelos próximos 5 anos