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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 15:45

STJ decide sobre progressão de servidor federal antes da regulamentação da Lei 11.784

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que na progressão funcional de
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:30

Bombeiro teve imagem exibida sem autorização e será indenizado

preconceituosos dos homens nas ruas. Bombeiro teve sua vida familiar e funcional abaladas, além de ter recebido advertência de seu superior
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 17:48

Unimed Pelotas deve indenizar motorista de ambulância que teve perda auditiva

resultou em lesão auditiva que gerou perda permanente de 20% da capacidade funcional do autor
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Princípio da primazia da realidade sobre a forma. Aplicação.

funcional da autora como professora, haja vista que o conjunto probatório produzido nos autos comprova
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:21

Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público

funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 16:00

STJ não vê nulidade em ações contra promotora e marido acusados no Mensalão do DEM

violação de sigilo funcional, concussão e formação de quadrilha. A Jorge Guerner são atribuídos os
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:26

Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos

, uma vez que não mais integram a categoria funcional pela inexistência de vínculo com os órgãos da
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:31

Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego

incorreta em relação a ele, com ?falsas promessas? e rebaixamento funcional. Além disso, teria
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:24

SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa

ininterrupto e sem registro de uma única falta geradora de advertência ou suspensão em seu prontuário funcional.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.

pratica infringindo dever funcional, incorrerá na figura delitiva majorada do art. 317, § 1º do CP.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:13

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

Regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a progressão funcional e a promoção dos
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00

"Trade-dress", o conjunto-imagem sob o ênfoque do direito do consumidor: garantir a proteção à roupagem do produto é proteger o consumidor?

embalagem do produto, sendo essas características de cunho visual e não funcional.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:32

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.
Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:35

Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto

institutos jurídicos que não se confundem e, já que esses atos repercutem na vida funcional do trabalhador
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:10

A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento

que estejam: I - submetidos a regime de dedicação exclusiva; II - sujeitos à formação funcional, nos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

funcional (de gerente para assistente administrativo), com significativa redução salarial, resta
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21

O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras

. Sua independência funcional sempre foi tolhida, até o advento da Constituição Federal de 1988, quando
Array Publicado em 2011-08-12T20:25:00+00:00

Exame criminológico pode ser realizado para embasar decisão sobre progressão de regime

Os Desembargadores basearam-se em avaliações psicológicas que recomendavam a manutenção do preso no regime fechado, a fim de verificar sua real adesão às regras e responsabilidades necessárias para posterior convívio extramuros

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 2778

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que na progressão funcional de

preconceituosos dos homens nas ruas. Bombeiro teve sua vida familiar e funcional abaladas, além de ter recebido advertência de seu superior

resultou em lesão auditiva que gerou perda permanente de 20% da capacidade funcional do autor

funcional da autora como professora, haja vista que o conjunto probatório produzido nos autos comprova

funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem

violação de sigilo funcional, concussão e formação de quadrilha. A Jorge Guerner são atribuídos os

, uma vez que não mais integram a categoria funcional pela inexistência de vínculo com os órgãos da

incorreta em relação a ele, com ?falsas promessas? e rebaixamento funcional. Além disso, teria

ininterrupto e sem registro de uma única falta geradora de advertência ou suspensão em seu prontuário funcional.

pratica infringindo dever funcional, incorrerá na figura delitiva majorada do art. 317, § 1º do CP.

Regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a progressão funcional e a promoção dos

embalagem do produto, sendo essas características de cunho visual e não funcional.

funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional

institutos jurídicos que não se confundem e, já que esses atos repercutem na vida funcional do trabalhador

que estejam: I - submetidos a regime de dedicação exclusiva; II - sujeitos à formação funcional, nos

funcional (de gerente para assistente administrativo), com significativa redução salarial, resta

. Sua independência funcional sempre foi tolhida, até o advento da Constituição Federal de 1988, quando

Os Desembargadores basearam-se em avaliações psicológicas que recomendavam a manutenção do preso no regime fechado, a fim de verificar sua real adesão às regras e responsabilidades necessárias para posterior convívio extramuros

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