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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:45
Menos horas, mais cuidado na saúde pública. O que acha?
Comissão da Câmara aprova projeto que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de agentes comunitários de saúde e combate às endemias
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 10:02
Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli
Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:47
Entenda por que mesmo após novo caso de agressão, Dado Dolabella segue em liberdade
Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Setembro de 2025 - 09:17
O acidente de trabalho e a aposentadoria
Acidente de trabalho para servidores públicos garante aposentadoria integral, conforme RPPS, Lei 8.112/90 e Emenda Constitucional 103/19
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2025 - 11:30
Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha
Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2025 - 10:40
1º STF Moot divulga caso hipotético a ser analisado pelos participantes
Competição é voltada a estudantes de direito e simula um julgamento do Supremo
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:03
STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação
STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 14:46
STJ nega insalubridade a servidores em home office
STJ nega adicional de insalubridade a servidores do TJ/RO em teletrabalho, baseando-se na lei 8.112/90 e na ausência de exposição a riscos em ambiente remoto
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:22
Advogada tributarista comenta solução de consulta que trata sobre os créditos de reposição florestal como ativos intangíveis
Receita Federal entende que créditos de reposição florestal (CRFs) devem ser tributados pelo IRPJ
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2024 - 09:42
Austrália terá leis de segurança cibernética com multas pesadíssimas para organizações
Austrália implementa leis rigorosas de segurança cibernética com multas de até 50 milhões de dólares para empresas que não denunciarem golpes digitais
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Array Publicado em 2024-04-09T16:47:05+00:00
Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista
A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa
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Array Publicado em 2024-04-03T13:38:03+00:00
Mantida condenação de homem por peculato
Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária
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Array Publicado em 2024-04-01T13:02:15+00:00
Advogada é condenada por falsificar documento da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho para enganar cliente
A pena foi fixada proporcionalmente às circunstâncias do caso, não cabendo qualquer subtração, visto que, por ser advogada, a apelante detinha especial conhecimento da ilicitude de seus atos, esperando-se dela maior obediência à lei e à ética
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Array Publicado em 2024-03-22T15:04:33+00:00
Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por dívida condominial
Por Ana Paula de Carvalho
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Array Publicado em 2024-03-05T20:17:28+00:00
Homem flagrado em posse de 819 unidades de munições é condenado a oito anos de reclusão
O acusado poderá apelar em liberdade
