Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de habeas-corpus para que o policial militar Reginaldo Delgado fosse libertado da prisão e voltasse a exercer normalmente sua função.

ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

NO IRPJ LUCRO PRESUMIDO O ISS COMPÕE SUA BASE DE CÁLCULO SEGUNDO O STJ

STJ decide incluir ISS na base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido, contrariando avanços previstos na reforma tributária