Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Dano moral. Prequestionamento.

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria