Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Governadores pressionam por mudanças

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)