Habeas corpus. Perda do objeto. Prejudicialidade.

Réu preso. Execesso de prazo. Julgamento da ação. Absolvição e soltura. Prejudicialidade do pedido.

TJ considera legal a cobrança antecipada de ICMS de empresa optante do Simples Nacional

Turma Criminal mantém depositário infiel em liberdade

UFRGS não poderá mais cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu

Foi publicada nesta semana (3/3) no Diário Eletrônico da Justiça Federal decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determina à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que deixe de promover cursos pagos de pós-graduação lato sensu.

TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização

Durante o plantão judiciário da última quarta-feira, 12, o desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa FINIVEST S/A, empregado a título de indenização por danos morais.

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

MPF investigará cartões de crédito do governo

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução