Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:15

Sem Barbosa, pedidos de mensaleiros para trabalhar fora da cadeia serão julgados hoje

Relator, ministro Barroso diz que decisão sobre trabalho externo terá impacto no sistema prisional
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 11:35

Empregado obtém incorporação de parcelas estipuladas.

No caso presente o direito pleiteado estava assegurado pelo Acordo Coletivo de Trabalho de 1992/1993.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:13

Comentários sobre a Reforma Trabalhista no Brasil

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas à CLT, incluindo o trabalho intermitente e jornada 12x36
Blog Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:25

Usucapião: Você sabe o que é?

Você conhece o processo de usucupião? Neste artigo iremos mostrar como ele funciona no Brasil e quais leis se aplicam.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:05

10 dicas que todo advogado de sucesso precisa saber

Aprender com quem atua na área faz toda a diferença no mercado de trabalho.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:52

Usina é condenada em R$ 3 milhões por descumprimento reiterado da legislação trabalhista

O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:13

Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade

Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:46

Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimentos

Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 11:54

Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar

Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 12:09

TST mantém rescisão de sentença que reconheceu direitos já contemplados em acordo

Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 10:17

Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária

Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:31

Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML

Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:42

Afastada indenização à família de empregado assassinado em canteiro de obra

O crime foi premeditado e não teve relação com o trabalho.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:41

Ascensorista hospitalar vai receber adicional de insalubridade

Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 10:05

Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias

A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 10:43

Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente

A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 14:41

Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá indenização de R$ 300 mil

A Eternit descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:15

Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar

Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 14:45

Adolescente poderá atuar como gandula na Copa

Atividade não configura trabalho na acepção doutrinária e legal do termo
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:30

TST aplica legislação brasileira a angolano contratado no Brasil para trabalhar no exterior

Empresa não efetuou registro na carteira de trabalho alegando prestação de serviços

Exibindo resultado de 6101 até 6120 de um total de 84782

Relator, ministro Barroso diz que decisão sobre trabalho externo terá impacto no sistema prisional

No caso presente o direito pleiteado estava assegurado pelo Acordo Coletivo de Trabalho de 1992/1993.

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas à CLT, incluindo o trabalho intermitente e jornada 12x36

Você conhece o processo de usucupião? Neste artigo iremos mostrar como ele funciona no Brasil e quais leis se aplicam.

Aprender com quem atua na área faz toda a diferença no mercado de trabalho.

O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa.

Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.

Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho.

Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro.

Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto.

Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho.

Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança.

O crime foi premeditado e não teve relação com o trabalho.

Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.

A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho.

A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.

A Eternit descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho.

Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena

Atividade não configura trabalho na acepção doutrinária e legal do termo

Empresa não efetuou registro na carteira de trabalho alegando prestação de serviços

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