Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90)

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia

Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal.

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia

Eutanásia, Terry e o Papa

Gerais. Especializando pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Direito do Trabalho/Processo do Trabalho e em Direito Tributário.

Lei nº 10.695, de 1º de Julho de 2003.

dispositivos ao Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Justiça absolve policial e segurança por tentativa de homicídio

Eles foram absolvidos também de formação de quadrilha.

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

Ação de conhecimento

STF rejeita pedido de Cachoeira para depor sem algemas nesta quarta

Os advogados do contraventor alegaram que este sofreu constrangimento ao ser exibido algemado em audiência

Pastor é condenado a 50 anos por abuso sexual em Samambaia

"Pastor Téo" foi condenado por abusos sexuais praticados contra 6 meninas menores de idade

Petição requerendo citação por edital

Modelo de Petição.

Pais da menina que caiu da janela do apartamento em Tomás Coelho conseguem liberdade provisória

A Justiça do Rio concedeu, a liberdade provisória aos pais da criança de cinco anos que morreu após cair da janela do apartamento onde morava, no último sábado, em Tomás Coelho, Zona Norte da Cidade.

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Tribunal do Júri absolve policial militar acusado de participação em homicídio

Julgamento foi realizado no Fórum da Barra Funda.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado

Réu preso. Sentença condenatória. Recurso Defensivo. Absolvição

Acusado de manter conjunção carnal com duas meninas tem Habeas Corpus negado

O acusado obrigou as duas meninas a praticar conjunção carnal com ele, mediante violência e grave ameaça.

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Digitalização Fiscal: Vantagens e Desafios para as Empresas

brasileiro, especialmente com a Reforma em vista, destacando os benefícios e desafios do processo

【Consulte um Especialista MEI】Tire suas Dúvidas

processo empreendedor. Neste artigo, vamos te mostrar como você pode consultar um especialista e como isso pode ser crucial para o sucesso do seu negócio.