Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos

Impacto: Defesa entra com novo recurso

Juíza não consentiu a extensão do prazo para que novos elementos fossem incluídos aos autos

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo

Revogado sursis para acusada de estelionato que sofreu nova denúncia pelo mesmo crime

Reiteração das práticas justifica medida.

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

papel do médico, da família e do indivíduo no processo de tomada de decisão quanto à aplicação, ou

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

de Processo Penal. O sistema do Júri Popular é visto como uma poderosa ferramenta na democracia

Prescrição de indenizatória não pode ser suspensa sem ação penal

De acordo com interpretação ao artigo 200 do CC

Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro

O sistema judiciário do Brasil implementou mudanças significativas no processo de apelação, visando

Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual

suspende a execução da decisão e exige fundamentação precisa. É essencial para garantir justiça, corrigir erros e assegurar a efetividade do processo

Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido

, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento

Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito

Código de Processo Civil (CPC). Segundo o relator, já existe orientação jurisprudencial sobre o tema nas