Concedido habeas corpus para acusados de homicídio em Anapu (PA)

STJ nega habeas corpus a acusado de transportar mais de 160 quilos de maconha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de acusado denunciado por tráfico de drogas.

Ministro nega liminar para acusados de homicídio presos preventivamente no Pará desde 2003

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Habeas Corpus (HC 102668) para A.P.S.N. e J.B.C.C., presos preventivamente desde março de 2003 acusados pela prática de homicídio qualificado no estado do Pará.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária. Imissão na posse. Suspensão. Existência de ação declaratória de produtividade do imóvel.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária.

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de drogas.

Existência de prova da materialidade e de indícios da autoria. Pleito de liberdade provisória do paciente indeferido no juízo a qui.

Servidora tem o direito de não usar vestimenta contrária às suas convicções religiosas

No caso em questão, trata-se da exigência do uso de calça comprida para o cumprimento de sua rotina de trabalho.

Acusado de ameaçar testemunhas, denunciado por homicídio pede liberdade ao STF

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB