STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Decretada prisão por violência doméstica

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem