IRPJ lucro real e os juros sobre capital próprio

A dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio continua sendo um importante incentivo fiscal para as empresas, apesar das recentes alterações legais que restringem a base de cálculo a partir de 2024

Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual

Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking. Redes sociais amplificam o problema, agora crime no Brasil desde 2021. Denunciar é desafiador.

Produtor Fonográfico! Quem é? Qual sua real função?

ISRC, quem faz parte? Quem é dono da matriz?

Plenário virtual poderá ser acompanhado em tempo real

Mudança integra ampliação de julgamentos no sistema.

STJ reconhece direito real de habitação para companheira sobreviviente

Tribunal manteve decisão que permitia à companheira de falecido permanecer no imóvel em que residia

Desmistificando o lucro real no IRPJ (III) - Depreciação acelerada

Em decorrência da promulgação de recente Lei (1) criando incentivos fiscais visando modernizar o parque industrial brasileiro, através da utilização do artifício da DEPRECIAÇÃO ACELERADA, o tema veio a toma e alguns textos foram divulgados sobre os citados incentivos

Decisão provisória da Justiça mantém ?Deus seja louvado? no real

Procuradoria da República no Rstado de SP argumentou que o Estado brasileiro é laico, poranto, desvinculado de qualquer manifestação religiosa

Reajuste de aposentado antes do Plano Real também é anual

A ministra Maria Cristina Peduzzi divergiu do relator quanto à inclusão dos índices de abril, maio e junho de 1994 no pagamento da aposentadoria feito em julho de 1995.

Benefícios da Justiça Gratuita para pessoa jurídica exigem prova real

Para a pessoa jurídica receber os benefícios da Justiça Gratuita, deve apresentar prova real de sua incapacidade de pagar as custas do processo.

Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente

provimento a agravo inominado interposto pelo Banco ABN Amro Real S/A.

Vila Real é condenada por desconfiar do cartão da cliente

Mandado de segurança. ITCD. Caráter real. Progressividade de alíquotas.

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Enfiteuse, um direito real em vias de extinção

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Tributário. Exportação. Retenção da mercadoria. Dano ao erário. Possibilidade.

autora foram feitas com irregularidades (ocultação do real sujeito passivo), correta apreensão da mercadoria.

A repartição de competências em matéria ambiental

Se tais competências forem utilizadas para o bem comum, para a real proteção, preservação

JCP retroativos podem ser deduzidos do IRPJ

Decisão do STJ beneficia empresas do lucro real.

Quem cala consente no direito privado - Discussão sobre silencio simples e qualificado. Algumas questões

Há que se desmistificar o dito popular e ver o que há de real e o que há de jurídico na expressão

Trágicas rainhas estereotipadas

traduzem a força e determinação da mulher que exerceu poder real e influiu na história da humanidade.