Home- busca: principio da igualdade
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:38
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:16
Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização
Por José Garcia Cuesta Junior.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 12:58
A Política Manicomial
Por Jorge Trindade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:53
O impacto da Copa do Mundo Feminina nos horários de trabalho das empresas privadas
Especialista em direito trabalhista, advogada Danielle Rocha, conta que empresas e empregados demonstraram pouco interesse em flexibilização para assistir as partidas.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:29
Sociedade diversa e plural demanda uma abordagem mais inclusiva no Direito de Família
Por Paulo Eduardo Akiyama.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:53
O novo papel da Cipa+A
Por Daniella Barretto.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:31
Políticas Públicas dão vida às Leis!
Por André Naves.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:41
Justiça determina que instituição religiosa retire vídeo homofóbico das redes sociais
O vídeo deverá ser retirado de todas as redes sociais da ré e do evento, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia, até o limite do valor da causa, que é de R$ 5 milhões.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:20
Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação
O texto será encaminhado para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:29
Examinadora de concurso público deve reincluir candidato com baixa visão nas vagas de pessoa com deficiência
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou procedente o pedido de inclusão de candidato com baixa visão em um dos olhos a concorrer às vagas de pessoa com deficiência.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 15:41
Mulheres no mercado da música
Que somos ativamente participantes é uma realidade?
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:36
Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Blog Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:11
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 10:46
Precisamos cultivar a tolerância e acabar com os discursos de ódio
Por Francisco Gomes Junior, presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:04
Embargo à abertura de escolas médicas, que vai até 2023, não gerou resultados esperados, avalia especialista
Para Ana Claudia Rodrigues, advogada na área de Direito Educacional, medida atendeu apenas ao pleito de entidades médicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:57
“Direito de Preferência de compra de imóvel locado”
Por Marcela de Brito.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:00
Com meu falecimento todos os filhos receberão a herança, inclusive os de Casamentos anteriores??
A ordem de vocação hereditária é norma de ordem pública que não pode ser afastada. O planejamento previdenciário pode ajudar muito inclusive nesse aspecto, porém não faz milagre já que deve basear-se na estrita legalidade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:43
Afeganistão, mulheres e o povo hazaras, uma crise humanitária mundial
Por Richard Geraldo Dias de Oliveira.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:54
Voto de Moraes abre caminho para compra de terras por estrangeiros no STF
Defende posição do ministro em favor da isonomia e tratamento igualitário a empresas brasileiras de capital nacional e estrangeiro
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 15:13
Projeto pune violência política e profissional de gênero
Texto prevê cassação de direitos políticos e suspensão das atividades de homens que cometerem abusos contra mulheres no exercício de seu mandato ou de sua profissão.
