Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Familiares de detento que se suicidou serão indenizados a título de reparação por danos morais

Família soube da morte 17 dias após o fato.

Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude

Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual

Acusado de tráfico de drogas tem pena extinta

Rapaz cultivava maconha em casa; Pena atual aplica advertência sobre os efeitos dos entorpecentes

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas

RO em Habeas Corpus.

Índios denunciados perante a justiça estadual por furto qualificado. Disputa de direitos indígenas.

Ministro Marco Aurélio acolhe pedido da defesa e adia julgamento de HC do governador Arruda

Em vista da apresentação de novos fatos pela defesa - por meio do aditamento da inicial -, o ministro entendeu ser necessário abrir, novamente, vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.

Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 93116) para que H.F.S.J. aguarde em liberdade julgamento em que responderá à acusação de tráfico de drogas.

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes