A assistência à saúde do preso. Obrigação do Estado.

Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, autor de diversos artigos e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.

Acusado de corrupção de menores deve permanecer preso

de habeas corpus interposto em favor de um paciente preso em flagrante pela prática, em tese, dos

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste.

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Avô não será preso por falta de pagamento de pensão

Avô não tem obrigação e não será preso por falta de pagamento de pensão.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ