Comerciante preso por não depositar 170 reais obtém habeas corpus

Não ficando caracterizada a figura do infiel depositário, o relator entendeu que não havia justificativa para manter a prisão do devedor.

A assistência material do Estado para com o preso

Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Senadores visitam sargento homossexual que está preso em Brasília

O sargento, que está preso sob a acusação de deserção, assumiu publicamente, em entrevista à

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Homem é preso após beijar filha na boca

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná