Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado