Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

A multa tributária punitiva

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil