CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Confirmada prorrogação de 120 dias

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto

Para Terceira Turma, prisão do devedor de alimentos por até três meses prevalece sobre regra anterior

Para o órgão julgador, essa regra revogou tacitamente o limite de 60 dias estabelecido no artigo 19, caput, da Lei 5.478/1968 (Lei de Alimentos).

Fila do INSS no Espírito Santo conta com 34 mil pedidos atrasados

Saiba como fazer para sair da fila e receber uma resposta.

Companhia aérea deve honrar prorrogação de voucher vencido durante a pandemia

A magistrada entendeu que a empresa não pode agir de forma contrária ao que foi acordado com o consumidor.