Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Loja indeniza clientes

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Policiais indenizam por agressão

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

TJ manda seguradora pagar por invalidez

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal