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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:30
Assembleia usa ?tratoraço? para aprovar projetos do governo
Criticada pela oposição, manobra que elimina a análise das propostas pelas comissões é utilizada para a votação de matérias consideradas ?urgentes?
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 17:30
Henrique Alves diz que fará "apelo" para votação do Código Civil
Uma das principais medidas da reforma é a previsão para que as causas sejam julgadas por ordem cronológica, evitando que causas antigas fiquem sem julgamento
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:30
Polícia Civil define regras para ceder agentes ao Gaeco
Para coordenador estadual dos Gaecos, Leonir Batisti, as normas internas da Polícia Civil são mais um obstáculo ao trabalho de investigação do Ministério Público; Segundo ele, Gaeco pode acabar
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:45
Governo cobra bancos por "tarifa padrão"
Bancos terão de explicar por que não estão oferecendo pacotes padronizados de produtos e serviços básicos
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:15
Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado
Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:13
O Poder do Povo
O princípio da presunção da inocência não possui valor pleno
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:00
Congresso desobriga governo de cobrir superávit primário
Casa aprovou projeto de lei que desobriga o governo federal a cobrir a meta de superávit primário de Estados e municípios, caso não consigam cumpri-la
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:15
Contra espionagem, Dilma assina decreto para criar e-mail do governo
A medida é considerada um primeiro passo para a implementação de um e-mail exclusivo para o governo federal
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:15
MP atenderá vítimas de estupro
Ministério Público visa minimizar os traumas do crime e combater a impunidade
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:15
TJ nega habeas corpus para irmãos de ex-assessor da Casa Civil
Edmundo Rafael Gaievski e Francisco Romano Gaievski, que tiveram a prisão preventiva decretada na semana passada, continuam foragidos
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 19:45
Governo aumenta limite de participação de capital estrangeiro no BB
Participação, que atualmente está limitada a 20%, poderá chegar a 30%
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 19:15
O limite da privacidade
A defesa da liberdade de expressão dos autores de biografias e a exigência do direito à privacidade daqueles que têm suas vidas expostas colocam artigos do Código Civil e da Constituição Federal em discussão
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Povo ou plebe?
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:00
Profunda insatisfação do povo
O termômetro da saturação chegou ao seu limite máximo (conforme a 114ª pesquisa do CNT/MDA, realizada em julho de 2013, a insatisfação com a corrupção - principal causa dos protestos - chegou a 55%; insatisfação com a qualidade dos serviços de saúde: 47,2%; insatisfação com os gastos da Copa do Mundo: 43,7% etc.)
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
O Poder do Povo.
André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. andremarquesadv@hotmail.com / www.twitter.com/andremarquesadv
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:42
Etnia, raça e povo
O texto trata de conceitos como etnia, raça e povo. Não basta existir a legislação protetiva, o
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
Cartão do povo
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Tirando o povo da m...
Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 15:09
"Está na hora de todo mundo se cansar"
"O povo se cansou"
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
A Justiça que o povo quer
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br