A Serviço do Brasil

Liminar garante acesso de diretores de entidade sindical em sessões do Senado

Os diretores da FUP alegaram que, na sessão do dia 17 de junho deste ano, foram retirados à força das galerias do plenário pelos agentes de segurança do Senado

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

A Partilha Errada

Ricardo Corrêa - Advogado

Proposta permite que o Congresso anule decisões do STF consideradas inconstitucionais

Para aprovar a anulação, será necessária a mesma quantidade de votos exigida para aprovar mudanças na Constituição.

Advogado disponibiliza atendimento online para brasileiros em qualquer lugar do mundo; Entenda

Por Anselmo Ferreira Melo Costa.

Copa do mundo: democracia ou mera folha de papel?

O artigo visa abordar uma crítica contra a postura política, bem como acerca das falas da democracia representativa

Publicação de notícia no site do jornal apelado, abordando suposta prática de nepotismo.

Autora que no exercício da função de secretária de saúde, teria irregularmente contratado a sua própria filha para ser prestadora de serviço público, na qualidade de psicóloga.

Constitucionalidade do Ficha Limpa pode ser contestada no STF

O Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados, pode ter a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal.

Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Para União, PCC continua mobilizado

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito

Brasília, 23/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).

Do aumento do número de vereadores

Telmo Aristides dos Santos é Advogado. E-mail: [email protected].