TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Advogado particular não pode representar INSS

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Suspensa resolução que limita poder do MP

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.