TJ condena por latrocínio

Constantes ausências justificam regressão de regime.

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça

Comissão aprova projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas para alunos da educação básica, visando reduzir distrações e proteger crianças de abusos

Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul

Dinheiro será usado para financiar empresas prejudicadas pelo estado de calamidade pública