Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados

TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás voltou a negar habeas-corpus (hc), desta vez, impetrado em favor do advogado Máximo Vinícius Ramos e de Cláudio Mesquita, Alexandre José Batista, Edzamar Wesley Borges e Issy Quinan Júnior.

Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

Cobrança de taxa para emissão de diploma por instituição de ensino superior privada é ilegal

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos