Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

AGU evita equiparação indevida de auxílio-alimentação entre servidores públicos de Poderes distintos

A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, decisão que determinava a equiparação indevida de auxílio-alimentação de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os valores pagos pelo Tribunal de Contas da União

Lei determina uso do Brasão da República em documentos oficiais do Judiciário

Os símbolos devem estar presentes nos papéis de expediente, convites e publicações oficiais de circulação externa

Morador de Guarapari condenado por construir muro na praia

Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual

Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo

Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

Decreto Legislativo nº 112, de 2007

Fixa o subsídio dos membros do Congresso Nacional e dá outras providências.

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Ação de Improbidade para apuração de irregularidades em Acordos Judiciais Trabalhistas

Constitucional. Administrativo. Processual Civil.

Associações de magistrados questionam no STF Emenda Constitucional 88

As associações alegam que o constituinte derivado acabou por mesclar critérios de acesso com critérios de continuidade ou permanência no cargo, “criando uma norma manifestamente violadora da garantia da vitaliciedade da magistratura”

Viúva que se casou novamente deve continuar recebendo pensão

Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária

Empresas de cartel só serão processadas pelo Cade no segundo semestre de 2014

Investigadores ainda analisam os 30 mil gigabytes de informações apreendidas com suspeitos