Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves