Home- busca: personalidade
Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Pessoa jurídica de direito público com estrutura de direito privado.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected] e [email protected]
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 19:18
Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia
O presente artigo científico visa questionar a atuação do Direito acerca das mutações da sociedade contemporânea, tendo em vista que os atos de formalização da vontade estão cada vez mais incomuns, uma vez que as declarações verbais estão em auge. Nesse sentido, à luz da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, em março de 2019, acerca da realização da criogenia quando a declaração de última vontade, expressada em vida, não fora formalizada, buscar-se-á analisar como a ciência jurídica está se comportando frente às novas demandas sociais e tecnológicas, vez que vivemos em uma sociedade pluralista, multicultural e dinâmica.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 12:22
Decisão do ministro Alexandre Moraes contra o grupo econômico do X é válida, mas pode ser questionada, diz especialista
O bloqueio das contas da Starlink por Alexandre de Moraes, visando garantir multas ao X, levanta questões sobre a extensão da responsabilidade em conglomerados empresariais.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:35
Locatária será indenizada por transtornos devido a vazamento de água em imóvel
A decisão fixou a quantia de R$ 5.360,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:00
DF deve indenizar mulher por inscrição indevida de nome em dívida ativa
O DF deverá declarar inexistentes os débitos de IPVA, retirar o nome da autora da dívida ativa, além de desembolsar quantia de R$ 5.808,85, por danos materiais, e de R$ 5 mil, a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:19
Varejista é condenada por venda de smartphone com restrição de uso
A decisão fixou a quantia de R$ 4.743,33, a título de reembolso do valor despendido para compra do aparelho e de R$ 2 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:20
DF deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública
A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:26
Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada
A decisão foi unânime
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:36
Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 4 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:39
Justiça afirma que venda de celular desacompanhado de carregador não constitui prática abusiva
Pela ausência de ato ilícito (artigos 186 e 927 do Código Civil - CC), os magistrados afirmam que não há que se falar em reparação por danos morais e a sentença de improcedência dos pedidos do cliente deve ser mantida
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 10:38
Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em execução de hipoteca
Caso se enquadra nas hipóteses previstas em lei.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 08:53
Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito
A decisão fixou a pena de R$ 2.000,00, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 10:08
Empresa de delivery deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente
A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:38
Execução contra titular de empresa individual exige despersonalização jurídica
O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em declaração de nulidade processual.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:20
Interrupção do fornecimento de energia elétrica – Dano moral que não é presumido – ações massivas desconexas da realidade do consumidor
Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 13:01
Restaurante é condenado a indenizar cliente por cárcere privado
A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, por danos morais. Nos Juizados Especiais, o valor da indenização tinha sido de R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 10:07
DF é condenado a indenizar paciente que perdeu visão por falta de atendimento médico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:42
TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência
Medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 10:34
Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal
Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:52
Dentista é condenado a 60 anos de prisão por três assassinatos e duas tentativas
De acordo com os autos, os crimes aconteceram entre 2014 e 2015.
