A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Liberdade negada. Proteção da ordem pública.

Acusado que se mostra violento e não comparecer a chamamento da justiça. Pressupostos da cautela atenditos.

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya

A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.

Inscreve-se entre os mais estimáveis direitos do réu preso o de ser processado, rigorosamente, nos prazos previstos em lei. É que, privado da liberdade - bem preciosíssimo do homem -, não parecera lícito agravar-lhe o sofrimento, dilatando os dias de sua permanência no cárcere.

A apreensão de grande quantidade de tóxico em poder do acusado argúi para logo a idéia de tráfico (art. 33 da Lei nº 11.343/06).

Último recurso de Lula no TRF-4 no caso do triplex vai ser julgado em 18 de abril

Ex-presidente está preso desde 7 de abril, quando se entregou à Polícia Federal após mandado ser expedido. Tribunal aumentou a pena para 12 anos e um mês.