Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta terça-feira (10), o Habeas Corpus (HC) 96959 e manteve a decisão de primeira instância que condenou a 12 anos de prisão Paulo Medeiros Bueno, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.

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De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um processo administrativo disciplinar junto ao Coren, que resultou na cassação do referido registro.

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O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

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Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

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Sentença Civil.

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Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Descabimento.