Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

Ação rescisória. Prova falsa. Retratação de testemunha.

Seguro-desemprego terá pagamento escalonado em janeiro: veja perguntas e respostas

Benefício é pago ao trabalhador que perdeu o emprego; menor valor da parcela corresponde ao salário mínimo, que em 2017 é de R$ 937. Conheça as regras.

PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master

Agentes encontraram citação ao ministro em celular de Vorcaro

STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos

De acordo com o ministro, a decisão que suspendeu o edital do processo seletivo não afeta a ordem, a saúde, a segurança ou a economia públicas – situações que poderiam justificar a interferência do tribunal.