Clodovil não pedirá licença temporária

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da EC 52, de 08.03.06. Aplicação imediata da nova regra sobre coligações partidárias eleitorais, introduzida no texto do art. 17, §º, da CF.

PCC visa agora autoridades, diz promotor

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Casal Garotinho ensaia plano B

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Barros Monteiro leva a julgamento, amanhã (5), voto-vista no processo sobre Porto de Manaus

Ele pediu vista após o voto do então presidente do STJ, ministro Nilson Naves, que negou o pedido de reconsideração do governo amazonense.

Ajuste Petista - Fazenda quer só repor inflação no mínimo

Equipe defende aumento para R$ 259, contrariando o PT, que pede reajuste para R$ 280, acima da inflação.

Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

Por que as democracias morrem?

Diante da recessão democrática no mundo, as incertezas e a sombra autoritária dominam a cena. No início, dá-se uma crise econômica terrível combinada com escândalos de corrupção e elevados índices de violência e criminalidade, o que irá justifica plenamente o discurso para o governo da força, pela força e para a força.

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet