Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Responsabilidade subsidiária inclui multa de 40% do FGTS

Quitação passada em recibo rescisório só abrange parcelas registradas

Pelo teor de decisão da 5ª Turma do TRT-MG, com base em voto do desembargador Jales Valadão Cardoso, a quitação passada pelo empregado quando da rescisão contratual, só abrange aquelas parcelas expressamente registradas no recibo.

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Transportadora é condenada por atropelamento

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.

MP dos R$ 12 bi: por que o agro não será salvo por uma “renegociação

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências dos aprovados no terceiro lote nascidos em março

Nesta quarta-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em março, um total de 400 mil trabalhadores.

Caixa libera saques e transferências dos aprovados no terceiro lote nascidos em fevereiro

Nesta terça-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em fevereiro, um total de 400 mil trabalhadores.

Ação sobre distribuição de lucros a bancários aposentados será julgada pela Justiça do Trabalho

A decisão foi unânime.

Indenização por danos materiais. Pensão

Agravo de Instrumento.