Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado