Concessionária é condenada por não realizar transferência de veículo usado dado como pagamento

Obrigação de transferir para o nome da ré a propriedade do veículo vendido pela autora.

Dano estético. Perda da movimentação natural do empregado.

Uso de muletas.

Exame de Ordem: Ophir diz que só profissional qualificado pode defender cidadão

Constitucionalidade está em debate no STF

Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

Ação civil pública.

Súmula 410 pacifica questão sobre prévia intimação pessoal do devedor

Esse é o teor da Súmula 410, relatada pelo ministro Aldir Passarinho Junior e aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

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"Se você é advogado se liga nesta oportunidade! Curso Online de Marketing Jurídico com a professora Lisandra Thomé, advogada e coach de alta performance para o Mercado Jurídico.

Justiça bloqueia R$ 20 milhões de empresa responsável por vazamento de óleo na Baía de Guanabara em 2005

Renave é considerada responsável pelo vazamento de 14 mil litros de óleo na Baía de Guanabara em 2005

Filha de segunda união tem direito a 80% da pensão do pai falecido

Sem teste de bafômetro, Justiça não aceita acusação de direção perigosa

Segundo os autos, no dia 5 de fevereiro de 2008, Jair perdeu o controle do veículo que conduzia, por volta das sete horas da manhã, e bateu em um poste.

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"