Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Overbooking gera indenização por danos morais

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Mantida absolvição de médica obstetra

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Pagamento de salário-família depende de prova do empregado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma oficina mecânica de Porto Alegre do pagamento de salário-família a um ex-empregado, por entender que cabe ao trabalhador provar que apresentou a certidão de nascimento do filho.

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).

Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas