DF vai indenizar mulher inocente que foi julgada no lugar da irmã

A 8ª Vara de Fazenda Pública de Brasília condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil a uma mulher que foi julgada e condenada por um crime que não praticou.

Partes devem cumprir disposições estabelecidas em contrato

Empresa que realizou terceirização fraudulenta é condenada em danos morais coletivos e proibida de terceirizar

A volta da esquerda radical

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Cirurgia de urgência pelo SUS é direito indisponível

No recurso, o agravante sustentou que a cirurgia em questão não tem natureza jurídica de ato médico, razão pela qual não pode ser imposta, diante da ausência de lei que o obrigue.

Aviso prévio indenizado. Não possui natureza salarial por não se tratar de retribuição pelo trabalho prestado, mas, sim, de indenização substitutiva.

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Clodovil não pedirá licença temporária