Advogado acusado de crime de lavagem de dinheiro tem habeas-corpus negado no STJ

Segundo informações dos autos, o advogado teve participação ativa na formalização da MSI brasileira, tendo sido seu sócio e realizado operações em nome da empresa.

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Sigilos fiscal e bancário de devedor só podem ser quebrados com ordem judicial

A quebra de sigilos fiscal e bancário de devedor só pode ser realizada em casos excepcionais e apenas por ordem judicial.

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que converteu em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato por prazo determinado. Nulidade.

Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de escritura pública que revogou a adoção de uma menina.

Aviso prévio: redução das horas ou pagamento substitutivo?

O presente artigo discorre sobre o Aviso Prévio

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.