Home- busca: novo presidente
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 10:52
Repetitivos definirão responsabilidade por comissão de corretagem no Minha Casa Minha Vida
A afetação dos recursos seguiu as regras previstas no artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil (CPC).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:23
Julgamento fatiado da lide... breves considerações
O ensaio debate inovação elencado no projeto do novo cpc, que permite o julgamento parcelado da lide.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:45
CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para ONGs
Projetos de Leis tratam do novo marco regulatório dos convênios federais e da composição das organizações não governamentais
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:15
Considerações iniciais sobre a lei 12.720/12
Novas majorantes nos crimes de homicídio e lesões corporais e o novo crime de constituição de milícia privada
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:20
Falta de defensor no recebimento da denúncia anula ação penal contra ex-senador
Defensor do acusado deverá ser intimado para novo julgamento para deliberar o recebimento ou rejeição da denúncia
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:20
Criticar ex-empregado não configura dano moral
Trabalhador ajuizou ação argumentando que seu antigo patrão não estava dando boas referências, prejudicando sua busca de um novo emprego
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:29
Indeferido agravo regimental por ausência de fatos novos
O relator do agravo, desembargador Evandro Stábile, asseverou a ausência de fatos novos no novo pedido feito pela empresa.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:10
Justiça do Trabalho extingue ação com o mesmo pedido após acordo entre as partes
Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:02
Auto de infração de ICMS milionário é suspenso após presidente do TIT-SP extrapolar competência dentro do processo administrativo
Em defesa da autuada, o advogado Diêgo Vilela demonstrou que o presidente do Tribunal de Impostos e
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 17:00
Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça
O imóvel teve a propriedade consolidada em procedimento extrajudicial realizado pela CEF, e acabou arrematado junto à instituição financeira por uma empresa. A compradora ajuizou ação de imissão na posse, a qual foi julgada procedente. Paralelamente, na Justiça Federal sul-mato-grossense, as idosas questionaram a execução extrajudicial, buscando anular todo o procedimento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:12
Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio
Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 12:54
Presidente do STJ mantém decisão que determinou penhora de R$ 78 mil do secretário de Segurança do Ceará
O valor é correspondente a uma multa por descumprimento de ordem judicial.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 09:26
STF decide adiar para dia 4 conclusão do julgamento de Lula; antes disso, ex-presidente não pode ser preso
Tribunal Regional Federal, que condenou Lula, vai decidir sobre o único recurso na próxima segunda, mas não poderá determinar a execução da sentença antes de o STF concluir o julgamento.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 17:09
As novas digitais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus comparsas no Petrolão
Na negociação da colaboração premiada, os lobistas Jorge e Bruno Luz entregaram documentos que mostram as digitais de Lula no esquema controlado pela “Brasil Trade”, uma organização formada por corruptos, corruptores e operadores de propinas destinada a desviar dinheiro da Petrobras. Os delatores também implicaram Vaccarezza, Renan, Jader, Silas Rondeau e Edison Lobão.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 14:51
Sérgio Moro manda intimar ex-presidente Lula da sentença de 9 anos e seis meses de prisão
São Paulo, onde mora o ex-presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 08:58
A pedido de Moro, Justiça Federal sequestra cobertura de R$ 1,5 mi ocupada por ex-presidente Lula
Medida foi cumprida pela Justiça Federal, a pedido de Sergio Moro, no início de fevereiro. Imóvel é vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:38
Juiz Sérgio Moro marca depoimento de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 3 de maio
Magistrado marca interrogatório de ex-presidente em ação penal na qual o petista é acusado de ter
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 14:18
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega parcialidade de Moro e pede fim de ação sobre tríplex
Defesa lista situações em que juiz teria mostrado predisposição contra o petista, como a divulgação ilegal de gravações e ida a eventos com líderes do PSDB.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 17:15
Presidente Michel Temer diz que PEC do Teto para gastos públicos pode ser revista em 4 ou 5 anos
Presidente destacou que, se o Brasil voltar a crescer e a arrecadação aumentar, medida pode ser revisada pelo Congresso.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 17:08
Ex-presidente da UTC diz em delação que repassou R$ 3,6 milhões aos tesoureiros de Dilma e do PT
Informações prestadas por Ricardo Pessoa em depoimento à Procuradoria Geral da República poderão ser utilizadas como indícios para ajudar investigações
