Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"

A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.

Sam's Club é condenado por constrangimento indevido

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica. Correção monetária das demonstrações financeiras. Ano-base 1990.

Apelação e remessa necessária conhecidas e providas

Processo civil e tributário. Programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ. Adesão ao programa. Extinção da ação de execução. Honorários advocatícios.