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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:54
Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico
A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou, a título de danos morais, R$ 80 mil para o recém-nascido, R$ 25 mil para a mãe e R$ 20 mil para o pai
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:56
Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado por indústria automotiva
O valor da indenização foi fixado em R$ 490 mil
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:38
Justiça nega indenização a jovens por cancelamento de show em festival
Solicitação foi considerada improcedente por se tratar apenas da ausência de uma das bandas previstas
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:45
Decisão da 4ª Turma do TRT-1 declara nulo laudo pericial feito por fisioterapeuta
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, magistrado José Mateus Alexandre Romano, entendendo que para apurar a alegada doença ocupacional, a perícia deveria ter sido realizada por um profissional médico, e não por um fisioterapeuta
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:18
Família de jovem eletrocutado em quadra do DF será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 90 mil, para cada um dos familiares, bem como pensão aos pais do falecido.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:14
Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação
A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:03
Motorista deve indenizar família de homem atropelado e morto em faixa de pedestre
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:25
DF deve indenizar homem que ficou com sequelas após demora em atendimento hospitalar
O colegiado acrescentou, ainda, condenação por danos estéticos, devido às condições em que a perna do autor ficou após o procedimento cirúrgico feito em atraso.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 10:11
Recém-nascido receberá indenização do DF após queda em UPA
A decisão fixou a quantia de R$ 100 mil, a ser pago ao recém-nascido, a título de danos morais.
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Apoiadores Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:32
Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas (Maricato Advogados)
Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 16:00
Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:51
Trabalhador reverte decisão e garante restabelecimento de aposentadoria por invalidez acidentária
A decisão é da desembargadora relatora Nelma Branco Ferreira Perilo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 16:33
União é condenada a pagar R$ 60 mil a herdeiros de anistiado político
Cabe recurso da decisão ao TRF4.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 18:17
Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial
A decisão é dos desembargadores da Quinta Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:44
Governo de SP é condenado a indenizar família de policial penal morto por Covid
Sindicato da categoria move outras cinco ações em busca de indenização às famílias de servidores mortos após serem contaminados no sistema prisional.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:36
Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada
Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:49
Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados em R$ 300 mil por dano moral
Ela era empregada da Diagonal e foi transferida para o país africano para exercer atribuições em um projeto de assentamento de obra viária executado pela Vale, tomadora dos serviços.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:27
Passageira arremessada para fora de ônibus deve ser indenizada
O colegiado observou que, ao abrir a porta do veículo antes da parada total, o motorista não obedeceu às normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 13:26
OAB solicita ampliação de serviços disponíveis a advogados no INSS Digital
A medida tem o intuito de diminuir o impacto da instabilidade na Central de Atendimento 135 devido à greve de funcionários terceirizados do instituto.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 17:32
Detran-DF deve indenizar proprietário de veículo por falha na expedição de CRLV
A decisão é da juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
