Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

TJ mantém condenação de Estado

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.

Ação de indenização por danos morais

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

TJ mantém condenação por morte de vigia

TST reduz condenação excessiva por dano moral

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

TST assegura indenização por danos morais a portador do HIV

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou indenização por danos morais a favor de um trabalhador aidético do interior paulista.

Assédio sexual em empresa de Juiz de Fora gera indenização para trabalhadora

A profissional exercia a função de técnica de enfermagem e alegou que, durante o período contratual, era diariamente importunada sexualmente pelo supervisor, sendo alvo de comentários pejorativos