Lei nº 11.899, de 8 de janeiro de 2009

Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.

Alimentos para a vida

Maria Berenice Dias, Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões, Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Gravidez não ameniza exoneração por prática de nepotismo

Com a decisão, a sentença da Comarca de Curitibanos, que condenara o poder público à indenização, foi reformada.

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes