Petrobras terá que pagar R$ 6 milhões a vítimas de pó poluente

A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público do Estado.

Estácio de Sá é condenada por curso não regularizado

A Universidade Estácio de Sá foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 16 mil, a um aluno por oferecer curso não regularizado.

Wal Mart paga indenização por acidente com empilhadeira

Banco é condenado por saques indevidos

Indenização para motociclista que teve moto arranhada por cavalo da PM

Supervia terá que pagar indenização a irmãos de passageiro morto ao cair de um trem que circulava de portas abertas

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Ouvinte que xingou em rádio indenizará vítima de impropério

Consta nos autos que José Manoel, por iniciativa própria, ligou para a emissora, em agosto de 1996, para participar do programa.

Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.

Faculdade pode alterar nome de curso sem prejuízo aos alunos

Ao analisar os autos, no entanto, a relatora comprovou que o curso superior de Automação de Escritório e Secretariado no qual a autora estava afastada, foi modificado em nomenclatura e grade curricular, e não extinto.

Shopping indeniza cliente por compras furtadas em seu carro

O autor foi reembolsado em R$ 15 mil pela seguradora contratada, devido ao furto de seu carro nas dependências do shopping.

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Rejeitados embargos da Vivo contra multa

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico