Aprovada indicação de advogada para o STJ

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Pec Paralela: Entenda as mudanças

TST aplica justa causa na demissão de motorista que ofendeu chefe

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um motorista de carreta demitido por ter ofendido o gerente da empresa onde trabalhava.

MPF ingressa no STJ com recurso contra o jogador Romário

Gestação por outrem (maternidade de substituição)

José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Renan Lotufo. E-mail: [email protected].

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

Em artigo, diretoras da OAB falam sobre os avanços e desafios da ascensão feminina na advocacia

De acordo com as autoras, as mulheres já são maioria na advocacia e têm conquistado espaços de liderança na OAB

Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

A proposta continua em discussão e ainda deve passar por mais uma comissão da Câmara

Mantido júri que condenou homem pelo homicídio da sogra

Pena de 38 anos de reclusão em regime fechado

Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?

Por Patrícia Tuma Martins Bertolin

TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe

Pena cumprida em regime semiaberto

Banco é condenado por contratação irregular de empréstimo consignado

A determinação consta de decisão monocrática do Desembargador Eduardo Kraemer, que aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor do ressarcimento a ser pago pela instituição financeira

Negado pedido de reintegração de posse após divórcio

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado

Mantido júri que condenou homem por feminicídio após atear fogo na companheira

Pena de 21 anos de reclusão em regime fechado.

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.