Mesa de Estudos e Debates

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Ação de oposição

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Sociedade em conta de participação

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado a três anos de reclusão

Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos.

Pedido de Cancelamento de Averbações

Requerimento para cancelamento de averbações.

Placa de veículo disponibilizada no Google Maps não gera dever de indenizar

Não basta o mero aborrecimento para gerar a obrigação de indenizar, concluiu o magistrado

Lei nº 13.011, de 16 Julho de 2014

Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica

Condenada motorista de van escolar por homicídio culposo de aluna de 3 anos

A motorista foi condenada a pena de dois anos e oito meses de detenção, em regime aberto, e à suspensão da habilitação para dirigir por dois meses e 20 dias