Adicional de periculosidade. Armazenamento de combustíveis. Piso térreo. Prédio contíguo ao da prestação de serviços.

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Justiça manda fechar hotel americano

Esclarecimentos do INMETRO

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual

Zuk promove leilões judiciais com mais de 250 imóveis e descontos que chegam a 50%

Há opções residenciais, comerciais e terrenos com possibilidade de proposta parcelada até 30x.

Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito

Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito.

Apelação do Fiador Executado

Apelação do Fiador Executado.